O presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, representou a entidade na solenidade comemorativa pelos 90 anos do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), realizada nesta quarta-feira, 13 de agosto, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do Executivo, Judiciário, representantes da Fazenda e de entidades da sociedade civil.
Durante seu discurso, Antonio Carlos destacou a trajetória histórica do Tribunal e a sua importância como referência de segurança jurídica na relação entre o Fisco e os contribuintes. “Vivemos um momento de grandes debates sobre a reforma tributária e a simplificação das obrigações acessórias. Nesse cenário, o TIT será ainda mais relevante: não basta mudar as leis, é preciso interpretá-las, aplicá-las e consolidar entendimentos que ofereçam estabilidade e previsibilidade”, afirmou.
O presidente do TIT, Dr. Argos Campos Ribeiro Simões, também ressaltou os pilares que sustentam a credibilidade da instituição: imparcialidade, independência funcional e a consciência do papel dos julgadores. “Nossa força está no equilíbrio entre a formação fazendária e a formação contribuinte, que se encontram neste espaço para promover justiça fiscal com técnica e responsabilidade.”
A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente do TIT, Juliano Di Pietro; o subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco Silva; a desembargadora Mônica de Almeida Serrano, representando o TJSP; o vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio Fernandes da Costa; o diretor Jurídico da Fiesp, Hélcio Honda. O diretor de representação fiscal, André Watanabe; o diretor da Administração Tributária, Luciano Garcoa Miguel; o procurador Danilo Barth Pires; a representante da OAB-SP, Galderise Teles; e o diretor da Fiesp, Flávio Pereira.
O vice-presidente Institucional da Aescon-SP, Benedicto David Filho, e o diretor Social do Sescon-SP, Gildo Freire de Araújo, também estiveram presentes.
Publicado em: 14/08/2025
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