Dado o pontapé inicial para o grupo de trabalho entre entidades congraçadas e RFB de São Paulo

O Sescon-SP e as demais entidades contábeis congraçadas, bem como entidades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, estiveram hoje, 21 de setembro, em audiência com a superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Márcia Meng.

Está começando a tomar forma o Grupo de Trabalho que será composto pelas entidades contábeis congraçadas e a RFB de São Paulo, que vai atuar para a simplificação e racionalização das obrigações acessórias, bem como para o aprimoramento do relacionamento fisco-contribuinte.

Na ocasião, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, falou da disposição do grupo em contribuir com esses objetivos e também parabenizou a equipe da RFB de São Paulo pela abertura de mais esse canal de diálogo que visa trazer benefícios para contadores, contribuintes e a administração tributária.

Além disso, as lideranças entregaram um ofício com algumas reivindicações da classe, como o limite mínimo de R$ 100 para o recolhimento das retenções federais, melhorias no processo de obtenção de CNDs, nos atendimentos presenciais e no e-CAC, revisão de multas relativas à DCTFWEB e algumas correções e aprimoramentos no processo de coleta de dados cadastrais.

Ao destacar a nova postura da RFB de fiscalização orientadora, em detrimento da punitiva, a Márcia Meng destacou a relevância do papel da classe contábil como interlocutora do relacionamento fisco-contribuinte, afirmou que a instituição está de portas abertas e pronta para atuar no Grupo de Trabalho e reafirmou a parceria em prol da simplificação.

Participaram do evento o diretor Técnico da Fenacon, Wilson Gimenez Jr., a vice-presidente Regional SP da Anefac, Cecília Santostaso Geron; o diretor de Relações Governamentais da ABRAPSA, Ricardo Pazzianotto; o conselheiro do CRCSP, Marcio Lério da Silva; o presidente da Fecontesp, José Heleno Mariano; o presidente do Ibracon 5ᵃ Seção Regional, Marco Fabbri, o vice-presidente do Sindcont-SP, José Roberto Soares dos Anjos; e o consultor da Frepem, Silvério Crestana.

Já pela RFB São Paulo participaram também os superintendentes Adjuntos, Cláudio Ferrer Souza e Leandro Augusto Mazzei Batista; a chefe da Divisão Regional de Atendimento, Fabiana Bastos Martins; e o chefe da Divisão de Tributação, Eduardo Newman.

Pelo Sescon-SP também participaram o vice-presidente Antonio Carlos Souza dos Santos, o vice-presidente Administrativo, Benedicto David Filho, e o gerente Jurídico e Institucional, Marcos Kazuo.

Publicado em: 21/09/2023

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