O Sescon-SP está atuando intensamente para que a apresentação da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) seja extinta para 100% dos contribuintes paulistas.
“Essa eliminação tem sido feita de forma gradual, sendo que hoje mais de 100 mil empresas estão dispensadas da obrigação acessória”, destaca o nosso presidente, Carlos Alberto Baptistão, ao explicar que essa simplificação é um dos frutos da atuação de anos do Sescon-SP e a classe contábil em colaboração com o fisco paulista, visando desburocratizar a vida dos contadores e dos empreendedores em nosso Estado.
O Sescon-SP e as entidades contábeis congraçadas, com o apoio do deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, têm trabalhado em conjunto com uma equipe técnica da Secretaria da Fazenda para eliminar a GIA. Baptistão acrescenta: “Criamos esse Grupo de Trabalho, um produtivo canal de diálogo com a administração tributária para auxiliar na melhoria do ambiente de negócios, e os resultados estão surgindo”, diz Baptistão.
Recentemente, a Sefaz/SP, em colaboração com o Sescon-SP e a Afrac, organizou um encontro com contadores e empresas desenvolvedoras de software para esclarecer e alinhar novas ações com o objetivo de reduzir as divergências que têm surgido entre a GIA e a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Essa é uma condição fundamental para a extinção definitiva da Guia. Baptistão destaca: “O Sescon-SP está liderando uma nova iniciativa que reúne empresas de software e empresas contábeis para resolver essas questões em um curto período.”
A partir de agora, a Sefaz/SP, o Sescon-SP e a Afrac manterão um canal de comunicação dedicado a esse propósito. A expectativa é que o processo de extinção gradual da GIA seja concluído até 2024, beneficiando todos os contribuintes do Estado.
Publicado em: 27/10/2023
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