Receita Federal – Invasões na conta corrente fiscal: importante alerta

Alertamos nossos associados que temos recebido relatos de empresários contábeis que se depararam com alterações nas contas correntes fiscais da RFB dos seus clientes as quais não foram realizadas pelo representante legal ou seu procurador.

Trata-se de alterações significativas envolvendo as receitas das empresas, gerando créditos tributários os quais são objeto de pedido de restituição em conta que não da empesa, apesar de criada indevidamente com o mesmo nome e CNPJ.

Essas alterações vem acarretando sérios problemas as empresas de contabilidade, exigindo um trabalho diário de monitoramento para correção dessas fraudes.

O Sescon-SP tem passado todos os casos recebidos para conhecimento da Superintendência da 8ª Região, a qual se comprometeu a tomar as devidas providências de investigação e apuração das ocorrências.

𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐨𝐫 𝐜𝐚𝐮𝐭𝐞𝐥𝐚, 𝐚𝐬 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚́𝐛𝐞𝐢𝐬 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐟𝐫𝐞𝐪𝐮𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐑𝐅𝐁 𝐝𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐜𝐥𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬. 𝐄𝐬𝐭𝐚 𝐯𝐢𝐠𝐢𝐥𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐞𝐯𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐩𝐫𝐞𝐣𝐮𝐢́𝐳𝐨𝐬 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐚𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐞 𝐚𝐬 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚́𝐛𝐞𝐢𝐬, bem como orientamos que ao detectar qualquer ilícito ou fraude que promova a lavratura de Boletim de Ocorrência e se possível nos encaminhe a documentação para que possamos municiar a RFB com tais informações. (ouvidoria@sescon.org.br)

Mantemos uma comunicação regular com a Administração Tributária e assim que recebemos um retorno oficial divulgaremos para os nossos associados.

Conte sempre com o Sescon-SP.

Publicado em: 21/03/2024

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