Sempre pautado pela transparência e pelo direito de voz de seus representados, o Sescon-SP realizou, em 17 de setembro, uma Assembleia Geral Extraordinária. O objetivo principal foi esclarecer a importância da contribuição assistencial patronal e permitir que as empresas manifestassem oposição ao pagamento de 1º/08/24 a 31/07/25.
Transparência e conformidade também foram pautas da apresentação, como: prestação anual de contas devidamente auditada por grandes firmas de auditoria independente; sistema íntegro de Governança contando com Conselho Consultivo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Comissão de Compliance, Ouvidoria e Canal de Denúncias; zelo com os dados de seus representados, com LGPD implantada, Canal do Titular e DPO.
Ao final da apresentação, ficou consignado que apesar de ter seguido os ditames legais e jurisprudenciais em relação a instituição da contribuição assistencial patronal e do exercício do direito de oposição em Assembleia realizada em 30 de novembro de 2023, alguns representados continuavam o procurando o canal ouvidoria para saber como e quando se fazia a oposição à contribuição.
Diante deste cenário, prezando pela razoabilidade e transparência no relacionamento com seus representados, a Diretoria Executiva não hesitou e promoveu uma nova oportunidade do exercício do direito à oposição, na presente Assembleia.
Em sua fala o Presidente do Sescon-SP ressaltou que gostaria que a totalidade dos seus representados reconhecessem o trabalho da entidade, mas que respeita as posições divergentes, pois o Sescon-SP sempre primou pela transparência, pela ética nas relações e por posicionamentos democráticos.
Ressaltou que a assembleia foi realizada de forma híbrida, participação presencial e on-line, justamente, para que todos os representados do Estado pudessem exercer seu direito de oposição, contabilizando ao final 435 oposições ao pagamento da contribuição assistencial patronal.
Apenas, foi ressalvado aos participantes da Assembleia, que o número poderá variar na Ata da AGE, pois todos os formulários preenchidos passariam por validação do representante legal ou procurador.
Encerrou agradecendo a presença dos representados e lembrou que a Ata será disponibilizada de forma pública, com a menção de todas as empresas que exerceram o direito de oposição, garantindo a validade e segurança jurídica para todos.
Com essa postura, o Sescon-SP reafirma seu compromisso em fortalecer o ambiente empresarial, mantendo-se sempre fiel à transparência em todas as suas ações.
Publicado em: 18/09/2024
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